O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, no dia 15 de dezembro, as regras para as eleições de prefeitos e vereadores a serem realizadas em 2016. Entre as instruções aprovadas, consta uma resolução que trata da arrecadação e do Fonte: CFC - Conselho Federal de...
Leia MaisPara a tomada de decisões gerenciais (inclusive análise de balanço, planejamento tributário e gestão de orçamento e custos), é imprescindível que a contabilidade esteja em dia. Fonte: Blog Guia ContábilLink: http://boletimcontabil.com/2016/02/11/sua-contabilidade-esta-em-dia/ Para a tomada...
Leia MaisO reajuste do salário-mínimo para R$ 880,00, instituído em 1° de janeiro, não impacta o valor dos salários dos empregados domésticos nos cinco estados do país onde há piso salarial estadual definido. Fonte: Blog Guia ContábilLink:...
Leia MaisReunião da CAE, presidida pelo senador Raimundo Lira, em que foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 167/2015 Fonte: Agência SenadoLink: http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2016/02/16/cae-aprova-permissao-para-microempreendedor-exercer-atividade-em-casa O microempreendedor...
Leia MaisGuilherme Afif, um dos idealizadores do Simples Nacional, diz que a Receita Federal trabalha contra as mudanças que aumentam os limites de enquadramento no regime simplificado Fonte: Diário do ComércioLink:...
Leia MaisO ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar nesta quarta-feira (17) que, na prática, livra as micro e pequenas empresas das mudanças nas regras de cobrança de ICMS no comércio eletrônico. Autor: Tatiana FreitasFonte: Folha de S. PauloLink:...
Leia MaisDiante dos escândalos divulgados pela mídia sobre a utilização de offshores que operam no mercado brasileiro, a Receita Federal, em conjunto com o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários – órgãos que regulamentam as atividades do merca Autor: Gustavo Denis Centeno Biglia Fonte:...
Leia MaisA advogada e o colaborador do escritório Andrade Silva Advogados, Tassya Wallace Nunes e Renato Dilly Campos, respondem Fonte: Jornal do Comércio Link: http://52.22.34.177/noticias/de-que-forma-o-planejamento-tributario-pode-interferir-no-prorelit-303/ A Lei nº 13.202, de 8 de dezembro de...
Leia MaisEm um momento de alto índice de desemprego e cortes no quadro de funcionários de muitas empresas, é preciso que o trabalhador fique atento às regras do seguro-desemprego para não ser pego de surpresa quando for requerer o benefício. Fonte: Diário do Grande ABC Link:...
Leia MaisAtraso ou não pagamento gera suspensão de benefícios e multas. Fonte: G1 Link: http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2016/02/microempreendedores-individuais-devem-fazer-declaracao-simplificada.html Está aberto o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) fazerem a Declaração...
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