Comunicado importante E-SOCIAL

Como é de conhecimento geral, o eSocial é uma realidade e já está em sua fase de implantação. Diante dessas mudanças, temos que nos adequar para o menor impacto possível, garan ndo a segurança e a tranquilidade para sua empresa. Nessa primeira fase, o sistema preparará o banco de dados do sistema e teremos que inserir as empresas e os trabalhadores no PGD/eSocial. Essa inserção somente ocorrerá se houver compa bilidade entre a base geral do cadastro da pessoa 'sica (CPF/RFB), com a base do cadastro nacional da iden ficação social (CNIS/INSS).

Para tanto, o sistema permite a u lização do número de inscrição na Previdência Social (NIT/INSS), do programa de integração social (PIS/INSS-CEF), do programa de formação do patrimônio do servidor público (PASEP/CEF) ou também do cadastro nacional do sistema único de saúde (SUS), que analisarão a compa bilidade dos dados, relatando possíveis inconsistências.

Para realizar o cadastramento dos trabalhadores, estamos verificando essa qualificação cadastral, no qual já vemos os retornos das remessas enviadas, que iremos a par e passo, apresentando para sua empresa se adequar e regularizar as inconsistências informadas. Divergências rela vas ao CPF (situação “suspenso”, “nulo” ou “cancelado”, nome ou data de nascimento divergente), serão informadas neste relatório, o qual apresentará a mensagem da avaliação do sistema, requisitando onde deverá ocorrer a devida alteração dos dados para regularizar a situação, sendo estas de cunho pessoal e os trabalhadores deverão comparecer nas autarquias para devida atualização cadastral. Divergências rela vas ao NIS (CPF ou data de nascimento divergente), também serão informadas neste relatório, onde o usuário deverá estar atento, pois a orientação será dada de acordo com o ente responsável pelo cadastro do NIS (INSS, CAIXA ou BANCO DO BRASIL). Daremos o suporte e orientação para regularização, mas a efe va correção somente ocorrerá com a presença do trabalhador na autarquia indicada para correção de seus dados cadastrais presentes no relatório.

Contamos com a colaboração para a regularização, evitando transtornos e penalidades, se preparando antecipadamente para esta mudança que será para todas as empresas e trabalhadores de nosso país. Bauru, janeiro de 2018.