Cerca de 36 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem realizar a prova de vida anualmente para continuar a receber seus benefícios. O procedimento serve para evitar fraudes e garante a manutenção do pagamento do benefício.
Desde de março de 2020, o INSS suspendeu a obrigatoriedade da prova de vida e continuou pagando os benefícios. De acordo com a Portaria 1.299, a rotina de bloqueio de benefícios por falta de prova de vida seguirá o cronograma abaixo.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
O que muda na prova de vida a partir deste mês de maio?
Primeiro, a prova de vida não foi suspensa. Milhões de segurados fizeram a prova de vida no ano de 2020 e neste ano de 2021. O que o INSS fez foi realizar os pagamentos desde março de 2020, sem ocasionar o bloqueio do pagamento, suspensão ou cessação do benefício, o que provocaria o deslocamento do beneficiário a uma agência bancária para regularização. Ou seja, mesmo que o beneficiário não fizesse a prova de vida, não ficaria sem receber o pagamento. O que retorna agora é essa rotina de bloqueio, suspensão e cessação.
É importante que os segurados que não fizeram a prova de vida, realizada uma vez por ano, realizem o procedimento.
O cidadão também pode fazer prova de vida pelo celular?
Algumas pessoas já podem fazer a prova de vida por biometria facial pelo celular. Esse projeto foi iniciado no ano passado e, para saber se já está disponível para você, acesse o Meu INSS.
Como o segurado vai saber que ele pode fazer a prova de vida pelo celular?
É possível saber acessando o Meu gov.br ou Meu INSS, pelo aplicativo ou no site (gov.br/meuinss) ou, ainda, pelas agências bancárias que oferecem o serviço.
Alertamos que o INSS nunca pede informações pessoais dos segurados, como números de documentos.
E como funciona a prova de vida pelo celular?
O beneficiário precisa acessar um dos aplicativos Meu Gov.br que é o app oficial do Governo Federal para Android e iPhone (iOS), disponível para baixar na Play Store e na Apple Store. A ferramenta permite fazer a biometria para realizar a validação facial e prova de vida digital pelo aplicativo. O usuário realiza movimentos com a cabeça, pisca os olhos e sorri para a câmera, assim, o app faz o reconhecimento facial. As imagens são comparadas com as fotos do título de eleitor e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para confirmar a sua identidade, por isso o recurso está disponível apenas para cidadãos que possuam esses documentos. Após confirmar os seus dados, o app dá acesso a documentos como CPF e CNH digital.
Após realizar a prova de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.
E se o beneficiário tiver dúvidas?
No site gov.br/inss/, há mais informações, tutorial e vídeo que explicam o passo a passo de como fazer a prova de vida pelo celular. Além disso, é possível contar com o atendimento pela Central 135, que funciona de segunda a sábado, das 7 horas da manhã às 10 horas da noite.
E se o beneficiário não foi selecionado para a prova de vida por biometria? Precisa fazer no banco?
Precisa sim. A prova de vida deve ser feita em uma agência do banco em que recebe o benefício no mês em que realizou a última prova de vida no ano anterior. Ou seja, a pessoa terá que ver qual a última prova de vida e olhar o cronograma (acima). Por exemplo: quem fez prova de vida em 04/2019 e deveria fazer em 04/2020 e não fez, deverá fazer até 06/2021. O segurado deverá levar um documento de identidade com foto. Esse documento pode ser o RG, carteira de motorista ou a carteira de trabalho.
Alguns bancos também permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos.
Por que o beneficiário precisa fazer prova de vida?
A prova de vida é um procedimento contido em Lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos.
Quem precisa fazer a prova de vida?
Todos que recebem benefícios por meio de conta corrente, poupança ou cartão magnético.
Quais são as opções para os beneficiários que não podem ir ao banco?
Além da prova de vida por biometria facial, quem não puder ir ao banco por dificuldades de locomoção ou por motivo de doença pode fazer a prova de vida por meio de um procurador. Mas, para isso, é preciso que a procuração seja cadastrada no INSS.
A prova de vida por procuração também é uma alternativa para beneficiários que moram no exterior.
O bloqueio de pagamento que começa em junho vale para quem mora no exterior?
Não. Os procedimentos de bloqueio de benefícios por falta de prova de vida de quem vive no exterior serão divulgados em breve.
Quando o beneficiário não faz a prova de vida e o benefício é cortado, ele deve ir ao INSS?
Caso o pagamento só esteja bloqueado ou o benefício esteja suspenso, o beneficiário deve ir ao banco e realizar a prova de vida. Com isso, o benefício pode ser reativado e os pagamento liberados.
Em casos de cessação do benefício, a pessoa deve pedir a reativação do benefício pelo Meu INSS.
Como o segurado fica sabendo que ele precisa fazer a prova de vida?
No próprio banco em que o segurado recebe o benefício, pelo aplicativo do Meu INSS, se ele foi selecionado para fazer a biometria facial, ou pelo telefone 135.
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