Fonte: http://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2019/09/23/mp-da-liberdade-economica-agora-e-lei-conheca-os-principais-pontos.html A medida provisória da Liberdade Econômica, aprovada nas duas Casas do Congresso, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (20) e...
Leia MaisFonte:Â http://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2019/10/31/especial-carteira-de-trabalho-e-previdencia-social-portaria-n-o-1-195-de-30-de-outubro-de-2019.html O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe conferem os incisos I e...
Leia MaisFonte: http://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2019/11/12/governo-institui-o-contrato-de-trabalho-verde-e-amarelo.html As Empresas que contratarem trabalhador na modalidade verde e amarelo, serão beneficiadas com a isenção da contribuição previdenciária patronal, salário-educação e várias...
Leia MaisFonte: http://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2019/11/12/multa-de-10-na-rescisao-de-contrato-de-trabalho-e-extinta-a-partir-de-2020.html Através do artigo 25 da Medida Provisória 905/2019 – cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu hoje (12.11.2019), é extinta, a partir de 1º de...
Leia MaisFonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-10/entenda-principais-mudancas-com-aprovacao-da-reforma-da-previdencia Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde de hoje (23), a votação em segundo turno da proposta de...
Leia MaisFonte: http://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2019/11/12/multa-de-10-na-rescisao-de-contrato-de-trabalho-e-extinta-a-partir-de-2020.html Através do artigo 25 da Medida Provisória 905/2019 – cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu hoje (12.11.2019), é extinta, a partir de 1º de...
Leia MaisFonte: http://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2019/11/12/novas-aliquotas-de-contribuicao-a-previdencia-vigorarao-a-partir-de-marco-de-2020.html O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103,...
Leia MaisFonte: http://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2019/11/12/governo-informa-que-cobrara-contribuicao-previdenciaria-de-quem-receber-seguro-desemprego.html O secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, informou nesta segunda-feira (11) que o governo passará a cobrar...
Leia MaisFonte: http://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2019/11/29/atualizadas-as-normas-sobre-portabilidade-de-credito.html O Banco Central do Brasil publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28-11, a Resolução 4762/2019 ampliando a abrangência da portabilidade de crédito. Segundo...
Leia MaisFonte: http://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2019/12/06/governo-prepara-mudancas-no-esocial-para-janeiro-diz-marinho.html O governo federal deve anunciar em janeiro mudanças no eSocial, que deve passar por ampla simplificação, antecipou o secretário especial de Previdência e Trabalho do...
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