Noticias

» Receita federal nega exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS

Fonte: https://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2019/06/14/receita-federal-nega-exclusao-do-icms-da-base-do-pis-cofins.html A Receita Federal negou a uma empresa que atua no comércio de combustíveis a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, em...

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» ESocial – Informação Retroativa de Aumento Salarial

Fonte: https://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2019/06/19/esocial-informacao-retroativa-de-aumento-salarial-da-data-base-e-pagamento-de-diferencas-salariais.html Nos casos de aumento salarial decorrente de acordo coletivo de trabalho, convenção coletiva de trabalho ou de lei, em que são...

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» Procedimentos Quando o Empregado não Comparece Para a Homologação da Rescisão de Contrato

Procedimentos Quando o Empregado não Comparece Para a Homologação da Rescisão de Contrato // // A homologação da rescisão do Contrato de Trabalho deve ser assistida gratuitamente pelo sindicato da categoria, inclusive para o empregado doméstico, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa...

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» 14 mudanças da reforma trabalhista na CLT que pouca gente sabe

Advogado Marcelo Mascaro fala sobre alguns pontos da reforma trabalhista que mudam a CLT na prática mas que pouca gente tem falado Com seu texto base aprovado na quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, a Reforma Trabalhista poderá modificar de maneira substancial a a CLT. Vale destacar...

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» Em Vigor as Novas Normas de Registro da EIRELI e Ltda

Em Vigor as Novas Normas de Registro da EIRELI e Ltda // // Dentre as novidades, destaca-se que poderá ser titular de EIRELI uma pessoa jurídica, que também poderá ser estrangeira. Fonte: Blog Guia Contábil Link:...

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» Por quanto tempo minha empresa deve guardar documentos?

O papel das empresas, atualmente, vem sendo substituído pelas mídias e arquivos digitalizados. Saiba o que ainda precisa ser guardado fisicamente: Autor: Sabrina Steinecke LawderFonte: Exame.com Link:...

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» Em vigor: confira as novas regras que tratam do rateio das gorjetas

Lei que entra em vigor nesta sexta-feira traz maior clareza sobre como a gorjeta deve ser dividida entre funcionários e quais são as obrigações das empresas Fonte: COAD Link:...

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» Reforma prevê novos tipos de jornada de trabalho; saiba quais são eles

Reforma prevê novos tipos de jornada de trabalho; saiba quais são eles // // Proposta de reforma da CLT traz mudanças em relação às jornadas de trabalho, como o teletrabalho e mudanças no regime de tempo parcial. “Inovação” é a regulamentação da jornada intermitente Autor:...

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» TFE vencerá em 31/05/2019 - Não perca o prazo!

TAXA DE FISCALIZAÇÃO ELETRONICA - ANUAL / PMB Por meio do Decreto Municipal nº 14.250, de 29 de abril de 2019, instituiu as Taxas de Fiscalização de Estabelecimentos, referente: a) O uso e ocupação do solo urbano;b) Higiene;c) Saúde e vigilância sanitária;d) Meio ambiente;e) Segurança, ordem...

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» CCJ aprova emissão eletrônica da carteira de trabalho

Fonte: https://www.contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2019/06/07/ccj-aprova-emissao-eletronica-da-carteira-de-trabalho.html A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) projeto de lei que permite a emissão da Carteira de Trabalho e...

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